Cartilha

Em atenção às alterações legais decorrentes da Covid-19, o Sindigraf-RS e a Abigraf-RS elaboraram junto ao parceiro  RMMG Advogados, uma cartilha complementar à da edição da MP nº 936/20, contemplando as alterações advindas na Lei nº 14.020/20 e do Decreto nº 10.422 de 13/07/2020.

O conteúdo esclarece dúvidas sobre prazo para adoção das medidas, modificações em relação aos aposentados, acordos individuais, entre outras.

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