Firmando nosso compromisso de representação e defesa às gráficas gaúchas, realizamos, nos últimos dias, uma série de esforços para amenizar as consequências negativas provocadas pelo coronavírus sobre o nosso setor. Um deles é estar em permanente contato com as diferentes esferas de governo para que possam apoiar a categoria neste momento de dificuldade e suprir as filiadas/associadas com informações de grande importância.

Confira algumas ações já realizadas:

Junto ao Governo Estadual

Foi encaminhado ao nosso Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para que, com base no conteúdo legal e de interesse da indústria gráfica, fosse adicionado ao Decreto 55.128, de 19 de março de 2020, para que os municípios reconheçam o setor gráfico como essencial. Veja aqui

Também encaminhamos um ofício ao Governador do Estado, mencionando ser imprescindível e urgente a necessidade de adoção de ações concretas tributárias e fiscais, que implementassem o diferimento das obrigações acessórias e principais relativas ao ICMS dos próximos dois meses. Veja aqui

Junto ao Governo Municipal

Enviado ofício ao Prefeito Municipal de Porto Alegre, Dr. Nelson Marchezan Jr., mencionando a importância da atuação dos distribuidores de insumos gráficos sediados em Porto Alegre para nosso setor, e por isso solicitamos a revisão dos termos do inciso XV do art. 3º do Decreto nº 20.531, para permitir a atividade de "gráficas e os fornecedores de insumos gráficos, como tintas e papéis, localizados neste Município". Veja aqui 

Disponibilizamos ofício para que donos de gráficas pudessem encaminhar ao seu município e solicitar aos seus respectivos prefeitos o reconhecimento da sua indústria gráfica como setor essencial de funcionamento, respeitando as medidas de segurança do seu município e de interesse coletivo. Veja aqui 

Flexibilização e negociação

Enviamos ofício às empresas Suzano, Ibema, International Paper, Klabin, MD Papéis e Papirus, solicitando a prorrogação dos prazos de pagamento das duplicatas vencidas, e a vencer, emitidas às empresas de nossa base de representação, bem como a concessão de vencimentos mais dilatados para as futuras comercializações de seus produtos, para a recomposição do fluxo de caixa da indústria gráfica brasileira e a consequente sustentabilidade financeira do setor. Veja aqui 

Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS

Encaminhamos ofício manifestando a importância de os Municípios incluírem a indústria gráfica dentre as atividades essenciais cuja determinação de fechamento é excepcionada durante o estado de calamidade pública e/ou estado de emergência e, ainda, a implementação de ações concretas na seara tributária e fiscal, sobretudo a postergação do prazo de cumprimento das obrigações acessórias e das obrigações principais do ISSQN. Veja aqui 

Medidas tributárias e fiscais

Enviamos às nossas filiadas/associadas email abordando as medidas tributárias e fiscais e propostas elaboradas por entidades patronais frente à decretação do estado de calamidade pública. Veja aqui 

Medidas e cuidados trabalhistas

Também enviamos às filiadas/associadas email sobre cuidados a tomar nas relações de trabalho e as medidas a ser adotadas. Veja aqui

Ferramenta de Mediação

Compartilhamos com nossas filiadas/associadas a ferramenta de mediação online, disponibilizada pela Justiça do Trabalho, para que empresas e sindicatos possam realizar conciliações acompanhados de juízes e desembargadores. Veja aqui

Orientações

Logo no início da pandemia, enviamos às filiadas/associadas email com medidas básicas de prevenção à pandemia de coronavírus. Veja aqui