Reforçando o compromisso de apoiar o desenvolvimento e a competitividade do parque gráfico gaúcho, o Sindigraf-RS está em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) na emissão dos Atestados de Não Similaridade. Eles são referentes às importações de equipamentos gráficos e afins, desde que satisfaçam às exigências da legislação vigente.

O novo benefício começou a valer em 1º/01 de 2026, sendo que os custos referentes a estes Atestados são de responsabilidade integral ao Sindicato, para as empresas associadas adimplentes com a entidade. 

Para solicitar o pagamento da taxa de pesquisa, basta encaminhar para o e-mail comercial@sindigraf-rs.com.br os seguintes documentos e dados:

1) Comprovante de pagamento da taxa de pesquisa de Não Similaridade emitido pela
Fiergs;
2) Documento da Fiergs declarando a prestação do serviço ou cópia do Atestado de Não Similaridade;
3) Dados bancários para restituição (banco, agência, conta e titularidade).

A realização deste pagamento será feito em até 5 dias úteis, após o recebimento e validação da documentação descrita acima. 

O Atestado de Não Similaridade Estadual, emitido pela Fiergs, é uma das exigências legais para obtenção do diferimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na importação de Ativos Imobilizados. Saiba mais sobre a legislação por aqui.

Em anexo, confira e baixe o comunicado do Sindigraf-RS na íntegra.

Se sua empresa ainda não é associada ao Sindigraf-RS (veja como se associar), aproveite mais essa vantagem e junte-se a nós! Contatos pelo e-mail comercial@sindigraf-rs.com.br ou whatsApp (51) 99715-3423.