Notícias Sindigraf RS

01/09/2017

Palestra orienta sobre a Reforma Trabalhista

Compartilhe pela rede:

Empresários e gestores que atuam na indústria gráfica gaúcha se reuniram, na noite desta quinta-feira (31/08), para esclarecer dúvidas sobre a Lei 13.467/17, conhecida como a Reforma Trabalhista. A palestra, ministrada pelo advogado Benôni Rossi, ocorreu na sede do Sindigraf-RS, em Porto Alegre, e contou com 20 representantes de 10 empresas do setor. 

Uma das principais novidades, segundo o especialista, é a necessidade de quem ingressa com um processo na Justiça de indicar o valor de indenização pretendido. “Caso o reclamante não tenha ganho de causa, terá que pagar com o próprio crédito”, explica Benôni. Com relação aos contratos de trabalho, será necessário fazer ajustes individuais a partir da vigência da nova lei, prevista para novembro.

No regime de contrato parcial, o limite será ampliado de 25 para 30 horas semanais. Há possibilidade de compensação de uma semana para a outra, sem o pagamento de horas-extras. Poderá ser feito banco de horas de até seis meses, com compensação de jornada dentro do próprio mês, e até mesmo de 12 horas x 36 horas. A multa administrativa por empregado sem registro, conforme o advogado, passará para R$ 3 mil. Também haverá alterações na equiparação salarial. Essas e outras mudanças na legislação estão disponíveis na cartilha elaborada por Benôni, disponível por aqui.

Maria Teresa Reis da Silva, que atua no financeiro da Gráfica Original, de Porto Alegre, considera que o evento foi muito válido, uma vez que o momento é de muita insegurança nas relações de trabalho. “Foi importante me atualizar sobre a reforma, mantendo um equilíbrio no relacionamento entre empregado e empregador”. Para o proprietário da Cartonagem Hega, de Porto Alegre, Albert Feser, a palestra foi bastante esclarecedora. “Assim, preparamo-nos para a nova realidade. A lei é positiva, pois possibilitará a flexibilização, tornando mais madura a relação com os trabalhadores”.

Já a diretora operacional da Cartonaria, de Porto Alegre, elogiou a iniciativa do sindicato. “Foi superimportante para que possamos internalizar algumas mudanças, como a possibilidade de zerar a quitação trabalhista anualmente e efetivar o comum acordo com quem quer pedir demissão e aguarda que a empresa o demita”. Representando a gráfica Rotermund, de São Leopoldo, a assistente de RH Márcia Souza considera que a palestra foi útil para conhecer os principais pontos relacionados ao setor. “Repassarei esses conhecimentos aos colegas."